O INFERNO PRISIONAL BRASILEIRO: O quê a arquitetura tem a dizer?
“Quem abre uma escola fecha uma prisão”
Jean Victor Duruy
No sistema penal brasileiro, o condenado paga duas vezes a sua pena, a primeira no encarceramento a segunda quando cai no inferno das prisões brasileiras. Não será o primeiro nem último editorial ou notícia publicadas tais como ; “Racionalizar o sistema prisional brasileiro, uma tarefa para o Conselhão” e “Presos bebem água de privada e ficam sem itens de higiene” .
Tais notícias são terríveis em qualquer sentido que se olhe. A primeira por propor uma tarefa que já deveria estar executada a muito tempo, a segunda pelo horror que encerra em si mesma.
Entretanto as duas passam distante do assunto que interessa e que está intimamente ligado à questão: a Arquitetura prisional.
Desconheço arquitetos executando bons projetos de penitenciárias no Brasil, eu disse bons! o que se vê ai são arremedos de prisões, numa visão ultrapassapada de sistema de vigilância e punição. O Panóptico de Benthan1
O que está acontecendo no Norte do país (e se reflete em praticamente todos os estados) é fruto da falta de prisões em um país que prende muito (crimes de pouco poder ofensivo) e que não controla mais o interior das prisões. O Brasil possui mais de 800.000 apenados, muitos sem sequer julgamento (a terça parte dos presos no Brasil estão em cadeia por causa da lei antidrogas. São aproximadamente 215 mil pessoas numa população carcerária de 800 mil). É o segundo país que mais prende, e prende mal. Presos que jogados em celas mal construídas e mal preparadas, se formam na academia do crime, em que elas se tornaram. Não há reinserção social.
As prisões se tornaram locais medievais de tortura e encarceramento, os presos são submetidos às regras das facções que dominam estes ambientes onde não há a presença do estado. Para exemplificar, as celas, no norte do país, chegam a 45ºgraus de temperatura.
A luta por condições mínimas de dignidade é uma luta justa, independentemente que sirva para melhorar as condições de criminosos. A errônea filosofia brasileira de “bandido bom é bandido morto”, não vale para as prisões, onde “bandido bom é bandido torturado”. O cometimento de crimes tem, pelo ordenamento jurídico, como resultante, penas a serem cumpridas.
As condições desumanas das construções brasileira estão assemelhadas com os campos de concentração da Segunda Guerra (não são invenções de alemães, mas antes, de espanhóis, em Cuba no século XIX). Todas as imagens de prisões brasileiras são degradantes.
A arquitetura utilizada nas construções no Brasil são adaptações de prédios de isolamento, tais como os antigos manicômios e hospitais de isolamento. Não possuiu o país uma arquitetura dedicada a resolver os problemas inerentes a uma penitenciária; segurança, isolamento, conforto, limpeza e condições sanitárias, entre outros fatores.
Celas que comportam no máximo 8 pessoas, não raro encontramos 40, 60 ou mais, com turnos para sentar-se, descansar ou dormir.
Há alguns anos, como arquiteto, estudei, projetei penitenciárias (não foram construídas). Visitei uma fábrica delas nos Estados Unidos (sim, elas existem). Os americanos são capazes de produzir penitenciárias em meses, 3 para ser mais preciso. Cada cela tem capacidade de 1, 2, 4, 8 ou mais presos. Possuem camas, sanitários e condições adequadas de temperatura, este é o detalhe que a que as diferenciam das nossas.
Celas pré-fabricadas de concreto representariam um considerável avanço na arquitetura prisional no Brasil, que de fato inexiste (a não ser pela presença de uma arquiteta dedicada a este trabalho). As celas americanas são confortáveis (se é que se pode falar isto de uma cela), claras, ventiladas, e duas curiosidades; tem uma pintura a prova de grafites e não possuem conexões elétricas expostas.
A primeira característica é uma tinta que se regenera em 24 horas, eliminando riscos e incisões que sejam feitas em sua superfície. Ou seja, não há deterioração das paredes e nem do ambiente prisional (o paradoxo da janela quebrada).
A segunda impossibilita que haja conexão para celulares e carregadores. Toda manutenção é feita pela parte externa da cela, sem que haja contato com os prisioneiros. Suas paredes permitem um melhor controle das temperaturas, tanto para o frio quanto para o calor. Em situação inversa, as construções de prisões no Brasil são precárias, mal projetadas e submetidas constantemente a revoltas, incêndios, destruição das frágeis estruturas (elas são construídas com blocos e concreto, e não com concreto reforçado e pré-moldado como nas celas americanas.
Nossos processos licitatórios são um convite à corrupção resultando na má gestão do dinheiro público e nas péssimas condições encontradas nos presídios nacionais.
O fato de se partir de projetos básicos, significa, para início de conversa, que inúmeras alterações irão ocorrer ao longo do processo, visto, por óbvio, não estarem contempladas nos valores licitados, obrigando a contratante a propor novos preços, culminando em aditivos contratuais, que são a porta de entrada para a corrupção.
Além do mais, ao não se possuir um projeto completo, deixa-se de atender inúmeras questões técnicas, dificultando qualquer previsão adequada de orçamento, o que quando correto indica quanto e quando será gasto pelo poder público, possibilitando o acompanhamento e a efetividade dos valores apresentados.
O processo construtivo é de domínio das construtoras brasileiras, sendo somente necessário a importação dos moldes, com que se fabricam as peças. A construção é como uma montagem de Lego, e possibilita não só a construção de penitenciarias bem como escolas, bibliotecas e habitações para emergências.
A industrialização das penitenciárias abriria um novo ciclo para as prisões brasileiras e um pouco mais de dignidade para pessoa humana.
paulo de tarso é arquiteto e doutor pela Unicamp.
